D

Debora Karashima

Sacramento (MG)
0seguidor0seguindo

Recomendações

(2)
Juliana Moura, Advogado
Juliana Moura
Artigo · há 8 anos
CORE – Recolhimento de anuidade para PJ só é devido se comprovado o exercício da atividade de representação comercial

CORE – Recolhimento de anuidade para PJ só é devido se comprovado o exercício da atividade de representação comercial

Inicialmente, cumpre esclarecer que as anuidades devidas aos conselhos profissionais são contribuições parafiscais e sujeitas às regras do CTN. Desta maneira, segundo dispõe a Lei nº 6.839, de 1980,...
32
26
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR CUMULADA COM ADOÇÃO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. GUARDA DEFERIDA À TIA MATERNA. MANUTENÇÃO DO VÍNCULO COM A FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA. APELAÇÃO. PRAZO RECURSAL....
1
0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Sacramento (MG)

Carregando